Serviços ecossistêmicos e direito: delineamentos para uma teoria jurídica geral e uma tipologia

Os serviços ecossistêmicos, enquanto os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas, são fundamentais à sobrevivência e ao bem-estar humano. No entanto, eles não são suficientemente considerados nas decisões sobre a conservação ou degradação dos ecossistemas, motivo pelo qual se encontram em declínio. Cabe ao Direito dar uma resposta efetiva para tornar os serviços ecossistêmicos visíveis perante a sociedade, instituições e economia. Algumas iniciativas já estão sendo implementadas, mas a maior parte consta apenas na letra fria da lei (“law in the books”). Nesse contexto, o presente trabalho visa a compreender o que são os serviços ecossistêmicos, como eles emergiram enquanto uma nova racionalidade nas ciências ambientais e na economia, bem como a forma como o Direito está recepcionando esse novo conceito. O primeiro objetivo desta obra é verificar como o Direito pode contribuir para garantir a preservação e o acesso justo e equânime a esses serviços. Outrossim, com o objetivo de sistematizar e operacionalizar as normas, institutos, instrumentos e políticas voltadas para a tutela e valorização dos serviços ecossistêmicos, propõe-se uma teoria jurídica geral dos serviços ecossistêmicos. Por fim, a presente obra apresenta uma tipologia de institutos, instrumentos e políticas voltadas para a tutela e promoção dos serviços ecossistêmicos.