Serviços ecossistêmicos e direito: delineamentos para uma teoria jurídica geral e uma tipologia
Descrição
Os serviços ecossistêmicos, enquanto os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas, são fundamentais à sobrevivência e ao bem-estar humano. No entanto, eles não são suficientemente considerados nas decisões sobre a conservação ou degradação dos ecossistemas, motivo pelo qual se encontram em declínio. Cabe ao Direito dar uma resposta efetiva para tornar os serviços ecossistêmicos visíveis perante a sociedade, instituições e economia. Algumas iniciativas já estão sendo implementadas, mas a maior parte consta apenas na letra fria da lei (“law in the books”). Nesse contexto, o presente trabalho visa a compreender o que são os serviços ecossistêmicos, como eles emergiram enquanto uma nova racionalidade nas ciências ambientais e na economia, bem como a forma como o Direito está recepcionando esse novo conceito. O primeiro objetivo desta obra é verificar como o Direito pode contribuir para garantir a preservação e o acesso justo e equânime a esses serviços. Outrossim, com o objetivo de sistematizar e operacionalizar as normas, institutos, instrumentos e políticas voltadas para a tutela e valorização dos serviços ecossistêmicos, propõe-se uma teoria jurídica geral dos serviços ecossistêmicos. Por fim, a presente obra apresenta uma tipologia de institutos, instrumentos e políticas voltadas para a tutela e promoção dos serviços ecossistêmicos.
Informação adicional
Autor | Alexandre Altmann, Isabel Maria Freitas Valente, José Blanes Sala |
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Data | |
Edição | 1.ª Edição |
Série | |
DOI | 10.14195/978-989-26-2143-2 |
eISBN | 978-989-26-2143-2 |
ISBN | 978-989-26-2142-5 |
Páginas | 486 |