Diretiva estaleiros: segurança nas obras

Apesar da forte diminuição da atividade verificada nos últimosanos, a construção continua a ser uma das indústrias que apresenta maiorsinistralidade laboral quer em termos absolutos, quer em termos do número deacidentes por trabalhador.

Nestelivro apresenta-se uma visão aprofundada do problema. Sem esquecer a “DiretivaQuadro” em maté­ria de segurança, tem-se sobretudo em conta a trans­posiçãopara o direito interno da “Diretiva Estaleiros” através do Decreto-Lei nº273/2003 de 29 de Outubro. Detalham-se as duas vertentes principais da imple­mentaçãoda segurança na construção nomeadamente a documentação específica de umestaleiro cons­tituindo o Plano de Segurança e Saúde (PSS), bem como averificação do seu cumprimento através da Coordenação de Segurança (CS).