O que faz de um Presidente da República um presidente republicano?: paradigmas

15,00 

Adicionar Wishlist
Adicionar Wishlist
REF: 200003433 Categoria:

Descrição

O tema proposto é o doestatuto constitucional do Presidente da República e, em especial, o de umapossível articulação entre esse seu estatuto e o Princípio Republicano, natentativa de densificação do conceito de Presidenteda República numa conceçãorepublicana ou Presidente Republicano.

Para perceber talestatuto relançou-se a atenção nas origem e evolução do órgão nos quadrantesnorte-americano, francês e alemão, o que permitiu identificar os modelos de Presidente Republicano norte-americano efrancês, mas de verificar, também, uma evolução para um modelo híbrido de Chefe de (do?) Estado numa forma republicanade governo. Esta verificação possibilitou a que, no plano concetual, seafirme que os conceitos Presidente da República e Chefe de Estado não sãosinónimos.

No queconcretamente respeita ao estatuto do Presidente da República à luz daConstituição, o trabalho apresenta uma reconstrução desse estatuto numa conceção republicana,positivamente, atendendo às comunidades cosmopolitas, plurais e inclusivashodiernas e, negativamente, abandonando conceitos polissémicos clássicos(Presidente-moderador; Poder neutro; Presidente-árbitro).

Informação adicional

Dimensões (C x L x A) 230 × 160 mm
Autor

Data

,

Edição

1.ª Edição, 1.ª Reimpressão

Série

DOI

10.14195/978-989-26-0758-0

eISBN

978-989-26-0758-0

ISBN

978-989-26-0757-3

Páginas

266