Separação e colaboração do Estado e da Igreja no tempo de Salazar: o caso dos feriados

Tomando como base as investigações inacabadas de Luís Oliveira Andrade, falecido em 2005, Luís Reis Torgal publicou na Imprensa da Universidade de Coimbra, no ano de 2012 (duas edições), em coautoria e em sua homenagem, o livro Feriados em Portugal. Tempos de memória e de sociabilidade. Nunca mais abandonou o tema, tendo em 2018 apresentado em Bolonha, no colóquio anual promovido pela REFAT (Rede de Estudo dos Fascismos, dos Autoritarismos, dos Totalitarismos e das Transições para a Democracia), desta vez intitulado Fascismo, chiese e religioni, a comunicação “O caso dos feriados no contexto da Concordata entre o Estado Novo e a Santa Sé”. O frutuoso diálogo que teve então com outros investigadores, entre eles Paula Borges Santos, que apresentou como tese de doutoramento, orientada por Fernando Rosas, o estudo A Segunda Separação. A política religiosa do Estado Novo (1933-1974), publicada em 2016, levou-o a escrever um longo texto, que depois sintetizou num mais curto, que será publicado nas atas do encontro de Itália. Todavia, entendeu que o primeiro texto que escreveu não deveria perder-se, pelo que se propôs publicar a presente obra, intitulada Separação e Colaboração do Estado e da Igreja no tempo de Salazar.
O caso dos feriados, que considerou uma espécie de “terceira edição” da obra de coautoria Feriados em Portugal, que agora o autor dedica
a Luís Oliveira Andrade.
Na verdade, o tema dos feriados foi uma “descoberta” de Luís Andrade e é um dos mais curiosos na questão mais vasta das relações entre o Estado e a Igreja que agora é abordada fundamentalmente no tempo de Salazar, embora não perdendo
de vista (antes pelo contrário) a época que vai de 1910 a 2016
e mesmo, de certo modo, até aos nossos dias. De resto, os anexos transcrevem os principais documentos sobre o tema.
Ver-se-á que a questão da laicidade dos feriados não foi abandonada pelo Estado salazarista senão em 1948 e, sobretudo, em 1952, por pressão de alguns políticos católicos, tendo à frente o patriarca de Lisboa, cardeal Cerejeira. A Concordata de 1940 marcou a mudança de rumo do “fascismo à portuguesa” (como o autor chama ao Estado Novo), embora o processo de luta pela catolicização do Estado seja obviamente anterior e aproveitado politicamente por Salazar.